13 fevereiro, 2017

Senado vai votar a liberação ou não das vaquejadas

13 fevereiro, 2017
Resultado de imagem para imagem vaquejadaSenado Federal votará nesta semana lei que estabelece que as práticas das vaquejadas e rodeios são culturais e não cruéis aos animais. Confira um trecho abaixo sobre o assunto na postagem do G1:

Para esta semana, está prevista a votação no Senado da PEC que estabelece: “Não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Essa proposta busca viabilizar a vaquejada e o rodeio.

Em outrubo do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que torna a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Congresso aprovar a PEC, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

Blog do Luis Cardoso
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