01 dezembro, 2016

Bomba! Prefeito de Água Doce realiza nomeações ilegais e prejudica aprovados no concurso

01 dezembro, 2016

Prefeito Rocha Filho.
O atual prefeito de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho, apronta mais uma. Notoriamente com muita “dor-de-cotovelo”, por ter sofrido humilhante derrota nas urnas para Thalita Dias, de apenas 27 anos de idade, o prefeito derrotado, após atrasar propositalmente salários de servidores, utilizar máquinas do PAC em obras particulares cobrando horas de serviço e se negar a fornecer as informações, barrando o processo de transição, nomeou ilegalmente na última sexta-feira aprovados e excedentes no último concurso realizado pelo município, e que, pasmem!, foi homologado em 15 de setembro de 2016, em pleno período vedado pela legislação eleitoral, através do decreto nº 13/2016, e que, estranhamente foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apenas no dia 11 de novembro. Tudo isso com o único intuito de causar um caos administrativo e financeiro para a nova gestão que tomará posse no dia 1º de janeiro.

Todos sabem que tais nomeações constituem conduta vedada pela lei eleitoral e, portanto, todos os atos de nomeação são nulos de pleno direito. Mesmo assim o atual prefeito, claramente com seu orgulho ferido, e, como se não tivesse assessoria jurídica nenhuma, ilude os candidatos aprovados convocando-os para nomeação através de atos completamente nulos.

O mais interessante e absurdo é que Rocha Filho também sancionou Lei Municipal no último dia 16, criando cargos para serem providos pelo mesmo concurso, ou seja, uma lei que não tem nada de impessoal, visto que direcionada para apadrinhados do prefeito chorão que ficaram excedentes no concurso.

Contra essa atitude insana, maldosa e ilegal a prefeita eleita Thalita Dias, através de sua assessoria jurídica, já protocolou representações no judiciário e no ministério público que podem, além acarretar a suspensão das nomeações e multa ao atual prefeito, pode também originar processo contra Rocha Filho por improbidade administrativa.

Em tempo: a prefeita eleita garante que vai nomear os aprovados dentro do prazo previsto para a nomeação e de acordo com os trâmites legais.


Reações:

0 comentários:

Postar um comentário